Termos de Uso

Bem-vindo ao Baterebate (https://baterebate.com/). Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar o site. Caso não concorde com algum destes termos, pedimos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Baterebate, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso continuado do site constitui a aceitação contínua destes termos.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais alterações.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos de Uso. Não é permitido:

  • Usar o site de maneira que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais;
  • Enviar ou distribuir qualquer conteúdo que seja ilegal, abusivo, difamatório, obsceno ou prejudicial;
  • Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar suas áreas restritas ou sistemas relacionados;
  • Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Baterebate, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para copiar, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem a nossa autorização expressa por escrito.

a. Licença Limitada

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo do site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

b. Conteúdo de Terceiros

Alguns conteúdos presentes no site podem ser de terceiros ou conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites. Recomendamos que você revise os termos e políticas desses sites.

5. Comentários e Participação do Usuário

Ao enviar comentários, sugestões, ou outro conteúdo para o site, você nos concede uma licença irrevogável, mundial, livre de royalties, para usar, modificar, reproduzir, publicar e distribuir esse conteúdo conforme acharmos adequado. Você declara que possui todos os direitos sobre o conteúdo que envia e que ele não viola direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo gerado por usuários que consideremos inapropriado, ofensivo ou em violação a estes Termos de Uso.

6. Isenção de Garantias

O conteúdo e serviços oferecidos no Baterebate são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que o conteúdo estará sempre atualizado e preciso.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, o Baterebate ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou o conteúdo nele contido. Isso inclui, sem limitação, perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outro dano resultante do uso do site, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Baterebate, seus administradores, colaboradores e parceiros contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, decorrentes do seu uso do site ou da violação destes Termos de Uso.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não assumimos nenhuma responsabilidade por eles. Recomendamos que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou envolva-se em atividades que consideremos prejudiciais ao funcionamento do site ou à nossa comunidade.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente do conflito de leis. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de [Cidade], no estado de [Estado], para resolver quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao uso do site.

12. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.